segunda-feira, 1 de julho de 2013

MAIORIDADE PENAL, REDUZIR OU NÃO, EIS A QUESTÃO!


Uma dúvida shakespeariana surge em minha mente, será que devemos ou não reduzir a maioridade penal, eis a questão.

Pesquisa Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder.

Cabe salientar que o debate sobre a alteração na legislação voltou à tona depois do assassinato do universitário Victor Hugo Deppman, 19, mesmo sem ter reagido a um roubo de celular.

O suspeito pelo crime é um jovem que estava a três dias de fazer 18 anos. Ele foi detido e levado para a Fundação Casa.

Podemos verificar nas pesquisas que a maioria da sociedade quer a redução da maioridade penal, mas o fator que agrava essa decisão é exclusivamente de cunho emotivo, haja vista os acontecimentos recentes à pesquisa serem força motora e exerceram forte influência nas decisões.

Não devemos agir pela emoção e nem levados por acontecimentos recentes, devemos sim analisar de forma minuciosa essa questão com o intuito de não gerarmos um outro problema bem maior.

Essa reflexão é de suma importância, pois devemos entender como funciona a atual conjuntura carcerária brasileira, bem como erros do nosso judiciário.

Sou a favor da redução desde que haja uma estruturação no sistema prisional e políticas de investimentos educacionais e profissionais dentro das cadeias, para que o jovem que cometeu os crimes não saia de lá pior do que entrou.

Antes de pensarmos em reduzir a maioridade penal, acho que devemos considerar a criação de uma política de investimentos massivos na área de educação, pois a mesma é fator determinante para que nossos jovens percorram um caminho diferente, longe da criminalidade, o qual esse investimento inclua um processo educacional de forma integral, onde nossos jovens estudem as matérias curriculares normais e no segundo período aprendam uma profissão, façam um esporte e com isso um novo caminho será materializado aos nosso jovens.

Por fim, como disse Monteiro Lobato, na célebre frase que “UM PAÍS SE FAZ COM HOMENS E LIVROS” só assim, com educação é que teremos um país longe da criminalidade, não é a solução, mas é um maravilhoso começo.





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