SALÁRIO MÍNIMO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA UTOPIA VISÍVEL

Enquanto isso, o povo do mínimo
mantem os políticos com seus exorbitantes salários,
aumentando as células cancerígenas (políticos)
que corroem há anos as terras tupiniquins.

No decorrer da minha vida presenciei várias utopias levando-me a crer que o atual sistema governado por humanos nada mais é que ilusões enraizadas em nossas mentes, fazendo com que sejamos conformados com qualquer situação sem qualquer tipo de manifestação, mesmo sendo elas um direito previsto por lei, e o que mais me surpreendeu foi o utópico e poético artigo 7º da Constituição Federal. O cidadão tem direitos, mas não luta por ele, pois em vossas mentes já se enraizaram o conformismo determinado pelo sistema.

Vamos ler o que diz o artigo:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: 

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; 

Para termos o pleno entendimento do porque considero utópico, irei conceituar o que é utopia e informar qual o salário mínimo atual brasileiro.

Utopia tem como significado mais comum a ideia de civilização ideal, imaginária, fantástica. Pode referir-se a uma cidade ou a um mundo, sendo possível tanto no futuro, quanto no presente, porém em um paralelo. A palavra foi criada a partir dos radicais gregos οὐ, "não" e τόπος, "lugar", portanto, o "não-lugar" ou "lugar que não existe".

Salário mínimo vigente no Brasil, de acordo com o decreto n. 7.872, de 26 de Dezembro de 2012, vigorando a partir de 1º de janeiro de 2013, no valor de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais), segue o link com o teor do decreto:

http://www.portalbrasil.net/salariominimo_2013.htm

Após a leitura do artigo 7º, do conceito de utopia e do valor do salário, facilmente chegaremos a conclusão de que o texto da constituição federal é totalmente utópico, não que no futuro não aconteça a implantação desse poético texto, mas atualmente o texto tem esse atributo. 

Vamos analisar item por item do artigo 7ª e no final de cada item, respondam em vossas mentes se o salário citado nos autos atenderia a essa necessidade.

MORADIA

Acredito que o texto quando se referia a atender a necessidade básica com moradia, esteja falando de locação, pois a compra seria algo mais utópico ainda, então vamos nos concentrar na locação. No bairro onde moro, uma locação em média está por volta de R$ 600,00 a R$ 1.000,00, menos que isso é impossível, e não é um bairro luxuoso, é um bairro simples, mas mesmo assim, os valores de locação estão altos.

ALIMENTAÇÃO

No Brasil, o DIEESE utiliza a Cesta Básica Nacional, ou Ração Essencial Mínima, composta de treze gêneros alimentícios com a finalidade de monitorar a evolução do preço deles através de pesquisas mensais em algumas capitais dos estados brasileiros. A quantidade dos gêneros na cesta varia conforme a região.

Nesse link podemos acompanhar o valor da cesta básica em algumas capitais do Brasil:

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/economia-e-negocios/dieese-cesta-basica-sobe-em-18-capitais-no-primeiro-bimestre-do-ano-1.98780.

Em São Paulo o valor da cesta é de R$ 326,59 (Trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos).

EDUCAÇÃO

A educação no Brasil pode ser particular ou pública. Na pública não há custo nenhum, pois os municípios já fornecem os materiais que serão utilizados no decorrer do ano letivo, então surge uma nova pergunta: 

Porque a constituição prevê a abrangência do salário mínimo para a educação sendo que pode-se utilizar a pública? 

Entendo que essa previsão constituicional deva ser estendida para educação particular, caso seja de interesse do cidadão.

Falando do custo das mensalidades e do material a ser utilizado no ensino particular, acredito que chegaremos em valores exorbitantes, nem comentarei sobre valores, pois quero que as pessoas utilizem o ensino público, pois ainda acredito que teremos um sistema educacional de qualidade. 

SAÚDE

Nesse item, sigo o mesmo conceito da educação, acredito que em um futuro próximo teremos uma saúde de qualidade, não havendo necessidade do uso particular da saúde, diante disso, não haveria necessidade de previsão na constituição, pois o estado já deveria pensar em saúde e educação gratuita de qualidade nos mesmo moldes dos particulares. 

LAZER

O lazer sempre esteve presente na vida do ser humano. As necessidades e os valores do lazer, no entanto, são alterados de acordo com os contextos sociais e históricos. 

O ser humano tem que ter seus momentos de lazer, de tomar a sua cervejinha com amigos, de ir no shoppingo, de ir em um parque, a constituição prevê o uso do salário mínimo para o lazer, diante disso, um lazer de um dia, para um família de 4 pessoas no máximo, poderá custar mais ou menos R$ 200,00, é um almoço, é parque de diversões, é o sorvete da criança, um teatro, um museu, um cinema e etc, existem várias formas de lazer, sendo que, o lazer hoje, dependendo da forma, está muito caro, será que em conformidade com a previsão constitucional essa necessidade consegue ser suprida. 

VESTUÁRIO

Roupa, também chamada de vestuário ou indumentária, é qualquer objeto usado para cobrir certas partes do corpo. Roupas são usadas por vários motivos. Roupas são usadas por questões sociais, culturais, ou por necessidade. 

Sendo por necessidade, o básico do vestuário em um família que tenha crianças, principalmente, gasta-se em média, mensalmente, um valor de R$ 500,00 no mínimo, ainda é pouco, pois as roupas estão muito caras, e quando se trata de sapatos, tênis, aí esquece esse valor, ele pode aumentar mais uns 50%. 

HIGIENE

É um conjunto de hábitos de higiene e asseio com que cuidamos da nossa saúde , por ser um fator de importância no nosso dia a dia, acaba por influenciar no relacionamento inter social, pois implica na aplicação de hábitos, que viram normas de vida em carácter individual, 

A higiene também tem um custo para o individuo, ou seja, a água que tomamos banho tem custo, o sabonte, a pasta dental, a água que bebemos, tudo isso é pago e os valores também são altos.

TRANSPORTE

O Transporte no Brasil além de ser precário é muito caro, qualquer meio de transporte tem custos elevadíssimos para a sociedade, coloco como exemplo a cidade onde moro, é uma cidade pequena, porém, o valor do transporte irá aumentar para R$ 2,90 (Dois reais e noventa centavos).

Por fim, analisando todos os itens da vida básica de um ser humano e sua previsão na constituição, no qual o salário mínimo deva atender, chegaremos a conclusão que o valor de R$ 678,00 não dá nem para morar.

A constituição fala que é um direito do cidadão um salário mínimo que atenda as necessidades básicas como moradia, educação, transporte, saúde, higiene, lazer e muitas outras coisas, agora vocês acham que o valor citado dá para tudo isso?

É essa pergunta que gostaria de ter a resposta, quer dizer, a resposta até tenho, mas gostaria de entender se é um direito nosso previsto na constituição, por que não temos esse direito atendido, até temos o direito do salário mínimo, mas não naquelas condições.

O artigo 7ª é poético, é lindo, é maravilhoso, e seria melhor ainda se sua essência ocorresse na prática, mas infelizmente é utópico, são letras vazias em um papel considerado como a lei maior das terras tupiniquins.

Atualmente uma nova tecnologia está sendo implantado nos caixas eletrônicos brasileiros, o caixa nessa nova tecnologia possui inteligência artificial, ou seja, ele consegue identificar se é salário mínimo ou não, ,pois o cidadão ao sacar o dinheiro e o caixa identificando essas características, o mesmo através de um sistema de gravação de voz faz a seguinte pergunta: “PODE SER EM BALA?”

Musicaram a Constituição Federal Brasileira. Com sons melódicos e penosos fizeram a melhor utopia brasileira. Fantasiou-se o Brasil e agora deitados em seus supostos leitos, nós estamos assistido ao filme da atual conjuntura política em uma zona de conforto ilusório, na qual bons salários são para os líderes políticos sendo eles lobos em pele de cordeiros.